O DNA moralista

A Câmara de São José está prestes a aprovar um projeto de lei apresentado pelo vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB) que é, no mínimo, preocupante.

Pelo texto, o vereador, que preside a Comissão de Educação da Câmara, quer proibir a distribuição nas escolas públicas de São José do chamado kit-gay elaborado pelo Ministério da Educação ou, segundo ele próprio explica, qualquer material que possa induzir à pratica do homossexualismo. O projeto é oportunista: a distribuição do kit-gay do MEC já foi barrada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que considerou o material impróprio. E, apesar da argumentação do vereador do PSDB, é pouco provável que o kit, mesmo reformulado pelo MEC, chegue às escolas. Dessa forma, a aprovação do texto em São José é puramente simbólica, sem efeito prático.

Preocupa, no entanto, o DNA que o projeto traz embutido: o DNA do moralismo.

Por pior que tenha sido a concepção do kit-gay, é salutar que o governo se preocupe com a homofobia –que é, na realidade, um preconceito que vai contra as liberdades individuais defendidas na Constituição Federal. Toda forma de preconceito, seja de raça, credo, classe social ou sexo, deve ser combatida pelo Estado e pela sociedade. O projeto de Cristóvão bebe no poço do preconceito, embora use como disfarce a defesa de valores éticos da sociedade e da escola. A formação escolar, principalmente na escola pública, deve ser livre de preconceitos e moralismos.
Mais: o projeto também contém o DNA de outras iniciativas exóticas da Câmara –que tentou proibir a distribuição da pílula do dia seguinte na rede de Saúde e criou a Lei da Nudez, banindo cartazes e banners de modelos das bancas de jornais. São leis inócuas, que serviram apenas de trampolim político a quem as apresentou.

O projeto deve ser aprovado.
E, aprovado, deve ser aplaudido por muita gente. Nada disso esconde o óbvio: o projeto estimula o preconceito e nivela por baixo um tema que deveria ser tratado com seriedade.

3 Comentários para “O DNA moralista”

  1. Anderson Luiz Theodoro  em junho 9th, 2011

    Senhor Hélio Costa, porventura não estamos nós precisando de um pouco de moralismo na sociedade moderna?
    A influência que é exercida hoje pelos educadores e seus meios certamente moldarão a sociedade de amanhã, estamos carentes de valores morais bem definidos para criarmos uma sociedade sadia. Nos EUA pós guerra nascia uma geração que influenciou a cultura americana, os “baby boomers”. A liberdade sexual da era do “Paz e amor hippie” na qual esses jovens estavam inseridos difundiu a falta de compromisso e apreço pelo próximo. Os frutos dessa época ainda são colhidos e não são agradáveis. O que vamos permitir sob a bandeira de não sermos preconceituosos, nos trará consequências desastrosas. Sim ao “moralismo responsável”

  2. Hélcio Costa  em junho 13th, 2011

    Caro Anderson,
    sua consideração é boa pela reflexão que ela obriga a ser feita.
    Talvez um dos principais valores morais a ser pregado com insistência na sociedde moderna seja o respeito ao indivíduo e às liberdades individuais. Mais que banir discussões pela força da lei, a sociedade –e por tabela, a escola– deve ampliar o debate sobre valores, direitos e respeito às diferenças.
    Obrigado pelo comentário,

    Hélcio

  3. joao candeias  em junho 13th, 2011

    A idéia de não discriminar é muito boa e a tempos já deveria ter sido adotada. Gays, lésbicas e demais, nunca deveriam ter sido descriminados. O que as pessoas não podem confundir é que não desrespeitar nao significa exaltar!! Os direitos e deveres são iguais para todos. Agredir, chingar, humilhar já tem penas previstas e regras claras. Distribuir kits, criar cotas e outras formas de privilégio são lamentáveis.


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